Ter um passaporte europeu garante a seu titular enormes vantagens, como por exemplo, o direito de viver, estudar e trabalhar em qualquer país da Europa! Como o Brasil é um país miscigenado, com boa parte da população de ascendência europeia, devido à história de imigração, é bem possível que você tenha direito a este documento e ainda não saiba.

Criamos, então, este guia bem completo para que você entenda as regras, as principais vantagens e aplicações deste verdadeiro passe de entrada para viver na Europa!

Qual a utilidade de um passaporte europeu?

Se você não é muito fã de burocracias, tirar um passaporte europeu não vai ser uma tarefa que você vá gostar muito, mas cá entre nós: é recompensador! É por meio deste documento que você terá direito a fixar residência, estudar e até trabalhar em países da Europa.

É esse documento que garante a dupla cidadania. E o que isso quer dizer? Quer dizer que a pessoa passará a ser considerada cidadã de outro país e, assim, poderá viver como habitante local em seu território. Não é demais?

Quais as vantagens de ter um passaporte europeu?

As vantagens de ter um passaporte europeu são muitas e vão muito além do livre trânsito por países da União Europeia, como dissemos acima.

A pessoa com dupla cidadania passa a ter os mesmos direitos que uma pessoa nascida no território europeu. Isso inclui permissão para trabalhar, votar, usar serviços públicos de educação e saúde, por exemplo. Daremos, abaixo, para você as principais vantagens de tirar um passaporte europeu!

1. Permissão para trabalho, estudo e moradia na União Europeia

Um dos maiores benefícios em garantir a dupla cidadania na Europa é a permissão para trabalhar, estudar e fixar residência dentro do território da União Europeia. Torna tudo mais fácil.Assim, poderá dar adeus à necessidade de vistos e não precisará mais se preocupar com a duração do seu período de permanência na Europa.

2. Isenção do visto para alguns países fora da União Europeia

O titular de um passaporte europeu possui direito à isenção do visto para todos os países da União Europeia, já que passará a ser considerado um cidadão europeu. Aliás, é mais do que isso: o documento isenta de visto o cidadão europeu que objetiva visitar alguns países que não participam do grupo. Além, é claro, do direito à entrada nos Estados Unidos e Canadá com passaporte europeu, você poderá visitar Japão, Nova Zelândia e até Emirados Árabes, por exemplo.

3. Acesso à tratamento médico

Já imaginou ter acesso a tratamento médico em alguns dos melhores sistemas de saúde do mundo inteiro? Uma pessoa com dupla cidadania europeia tem direito a utilizar o sistema de saúde público dos países da União Europeia.

4. Mais agilidade em burocracias na alfândega

Se você possui um passaporte europeu, consegue passar com mais rapidez pelos trâmites alfandegários. Isso quer dizer que, se você desembarcar no Brasil ou na Europa, poderá usar filas específicas para cidadãos brasileiros ou europeus, respectivamente, que costumam ser bem mais rápidas.

5. Dupla cidadania com mais facilidade para descendentes

Depois que você passar por todo o processo para solicitar o seu passaporte europeu, vai facilitar, em sequência, a vida dos seus filhos e demais descendentes! O que isso quer dizer? Simples. Se você é neto de um cidadão português, seu pai poderá comprovar a ascendência de maneira muito mais simples, já que não precisará apresentar documentos de outro familiar entre as duas gerações.

Dessa forma, quando você precisar apresentar os seus documentos, bastará apresentar a documentação do seu pai, já que não será necessário fazer a ponte entre você e seus avós ou bisavós, por exemplo.Da mesma maneira, quando seus filhos forem apresentar os documentos, precisarão apenas comprovar o vínculo com você, sem a necessidade de apresentar a documentação do seu pai ou avô.

6. Acesso à educação com mais benefícios

O cidadão que possui passaporte europeu não apenas poderá estudar na Europa como também poderá usufruir de benefícios reservados às pessoas europeias. A maior parte das universidades europeias têm tabelas de preços diferenciados para cidadãos europeus e estrangeiros. Com a dupla cidadania você passará a ser cobrado exatamente como um europeu. Ou seja, terá acesso à educação em instituições de ensino de destaque pelo preço mais baixo!

7. Não há restrições para período de permanência

O turista brasileiro que deseja visitar a Europa não precisa emitir visto para viagens que durem até 90 dias. Porém, deve atender a alguns requisitos para ter direito ao desembarque na Europa. Isso quer dizer que deve apresentar comprovantes de passagens aéreas e hospedagem, comprovar condições financeiras de se manter durante a viagem e contratar um seguro viagem obrigatório, por exemplo.

Além disso, vale lembrar, o período de permanência máxima é limitado a 90 dias, ou seja, três meses. A pessoa que possui dupla cidadania não apenas fica isenta das exigências feitas a estrangeiros, como também deixa de ter restrições para o período de permanência.

Quem tem direito ao passaporte?

Só pode solicitar a cidadania europeia quem é descendente de europeus. Ou seja, filho, neto ou bisneto de uma pessoa nascida na Europa. Além disso, pessoas que se casam com cidadãos europeus e pessoas que vivem legalmente por um longo período de tempo em um país europeu também têm direito ao documento.

Como saber se você tem direito a dupla cidadania?

A primeira forma de saber se você tem direito a dupla nacionalidade é com uma investigação a respeito das suas próprias origens. Países como a Itália e a Alemanha, por exemplo, garantem o direito a filhos, netos e até bisnetos e trinetos, de acordo com a linhagem paterna.

Outros países, como Portugal, demandam que o avô europeu ainda esteja vivo para passar a descendência para seus netos brasileiros. Ou seja, procure saber sobre as origens da sua família, se informe sobre os documentos exigidos no país em questão e reúna toda a documentação necessária para solicitar o documento.

Por que obter a dupla cidadania?

A dupla cidadania ou dupla nacionalidade (ou múltiplas cidadanias/múltiplas nacionalidades) é o reconhecimento de ser nacional de um determinado país com todos os direitos e deveres que essa responsabilidade carrega.

O ordenamento jurídico nacional admite que brasileiros tenham o direito a sua dupla nacionalidade reconhecida — aqui no site do Itamaraty você encontra mais informações e regras. Para quem tem direito de fato e interesse em viajar para o exterior ou morar fora do país, pode ser uma boa providência. Vale ressaltar que não são todos os países que permitem a dupla nacionalidade.

Quanto custa para obter a dupla cidadania?

Os valores para obter a dupla cidadania/dupla nacionalidade variam de acordo com cada país e podem ser bem diferentes dependendo da maneira que esse reconhecimento é feito. Isso porque, como explicamos acima, a obtenção da dupla cidadania pode se dar de diferentes formas e cada país cobra um valor específico para esse processo. O valor pode mudar até se o requerente for maior ou menor de idade.

No consulado italiano é cobrado €300 por pessoa de taxa para o reconhecimento por laço sanguíneo para maiores de idade. No consulado português em São Paulo, o valor é de €220 + R$ 60 para o reconhecimento de pessoas maiores de idade.

Além disso, com o reconhecimento por direito de sangue você poderá ter gastos com documentos para comprovar seus laços familiares, tais como a emissão da segunda via de registros civis (nascimentos, casamento, óbito), gastos com a tradução desses registros para a língua do país que deseja reconhecimento, gasto com a Apostila de Haia (a maneira de legalizar documentos para ter validade no exterior, e consequentemente em um consulado). Tudo é muito relativo e pessoal. Cada caso é um caso.

Requisitos para tirar passaporte europeu

Cada país possui a sua própria legislação a respeito do tema. Então, a melhor forma de saber quem tem direito ao passaporte europeu é pesquisando a respeito das regras no país do seu interesse. Confira as principais exigências dos países mais procurados por brasileiros na Europa para obtenção de dupla cidadania!

Portugal

Para ter direito à dupla nacionalidade portuguesa, você deverá comprovar vínculo por linhagem, casamento ou imigração legal. Em termos de linhagem, é preciso ser filho de pai ou mãe português ou neto de avô ou avó nascidos em Portugal.

A dupla cidadania por casamento é direito de quem é casado há mais de três anos com uma pessoa portuguesa. Além disso, se você for imigrante que vive no país há pelo menos meia década, também poderá solicitar o documento.

Itália

Se você tem ascendência italiana, você pode solicitar a dupla cidadania. A única exceção são os descendentes por linhagem materna que tenham nascido antes de 1948. Quem vive na Itália legalmente há mais de 10 anos, sem antecedentes criminais, também pode pedir o documento. Você também tem direito ao passaporte italiano caso seja casado com uma pessoa italiana e viva na Itália há, no mínimo, seis meses. Se você viver no exterior com seu cônjuge italiano, o período mínimo é de três anos.

Espanha

Os brasileiros com pais ou avós com cidadania espanhola, ou bisnetos de espanhóis que tenham menos de 18 anos, podem solicitar o passaporte espanhol. Você também ganha o direito ao documento ao se casar com um espanhol, desde que viva na Espanha por, pelo menos, um ano.

Quanto custa o passaporte?

O custo para emissão de um passaporte europeu varia de país para país. Em geral, o valor não ultrapassa R$ 500. O que realmente pesa no orçamento é o processo de obtenção da dupla cidadania.

A depender da quantidade de documentos que você precisará apresentar e do tempo gasto no processo, o valor pode variar entre R$ 5 mil e R$ 15 mil. Na hora de fazer o seu planejamento, lembre-se de incluir gastos com taxas de cartórios, correios e eventuais despesas que possam surgir no decorrer do processo.

Documentos necessários para tirar passaporte europeu

• Certidão de nascimento ou de batismo do ascendente europeu (o familiar nascido na Europa que justifica seu pedido de dupla cidadania);

• Certidão de casamento do ascendente europeu;

• Certidão de óbito do seu familiar com ascendência europeia;

• Cópia autenticada em cartório do seu documento de identidade brasileiro;

• Certidão de nascimento ou casamento (o documento precisa ser original);

• Certidão Negativa de Naturalização do ascendente europeu, que garante que seu familiar nunca se tornou cidadão brasileiro naturalizado.

Onde tirar o passaporte europeu?

Se você já reuniu toda a documentação necessária para tirar o passaporte europeu, está na hora de procurar o consulado do país de seu interesse. Ou seja, se o seu familiar era espanhol, você deverá procurar o Consulado da Espanha. Se era português, procure o Consulado de Portugal. E assim em diante.

Você precisará preencher um formulário para dar entrada no pedido de emissão de passaporte e pagar as taxas consulares existentes. O processo é mais rápido do que a solicitação e emissão de visto em um Consulado dos Estados Unidos, por exemplo, mas pode levar algum tempo. O importante é se certificar de ter reunido toda a documentação necessária para comprovar o seu direito à dupla cidadania e cumprir cada passo do processo adequadamente.

Desvantagens de obter o passaporte europeu

A pessoa que tem dupla cidadania europeia terá não apenas os mesmos direitos, mas também os mesmos deveres que os cidadãos nascidos na Europa. Isso quer dizer que você estará sujeito à legislação do país de sua dupla nacionalidade.

Ou seja, um brasileiro que tenha cidadania italiana deverá obedecer as obrigações pertinentes à legislação da Itália. Isso inclui o pagamento de impostos, voto em eleições, exigências sobre serviço militar e quaisquer outras questões burocráticas, mesmo que você continue vivendo no Brasil. Além disso, caso você se envolva em problemas com as autoridades locais do país de sua dupla cidadania, você não terá direito à proteção do consulado brasileiro ou do Itamaraty.

Dica final para obter o passaporte europeu


Se você tem interesse em obter seu passaporte europeu, especialmente por laço sanguíneo, vale a pena começar pesquisando sua árvore genealógica e descobrindo se tem um antepassado europeu em sua origem

Isso feito, pesquise se o país de seu antepassado permite o reconhecimento da cidadania através de descendência familiar. Consulte sempre as fontes oficiais de informação do país estrangeiro para ter informações precisas e atualizadas sobre como funciona o processo. Após o processo concluído, dê entrada em seu passaporte e comece a viajar ainda mais pelo mundo!