Portugal tem sido um dos países mais escolhidos pelos brasileiros que estão imigrando, por isso, se você está pensando em trabalhar em Portugal, leia esse artigo com tudo o que você precisa saber para estabelecer uma carreira do lado de cá do oceano.
Como é trabalhar em Portugal?
O modelo trabalhista português se assemelha muito ao brasileiro, são 40 horas semanais segmentados em 5 dias de 8 horas de trabalho, com algumas exceções previstas no Código de Trabalho (CT) português.
Assim como acontece na maioria dos países, existem um salário mínimo no país que garante aos trabalhadores o mínimo para viver. Entenda melhor como é o salário mínimo, o médio e o poder de compra em Portugal.
Salário mínimo em Portugal
O salário mínimo em Portugal em 2021 é de 665€, o valor foi reajustado em 1 de janeiro. Se comparado aos demais países da União Europeia, esse é um valor intermediário, está bem longe dos países que ocupam o topo como Luxemburgo e Irlanda que ultrapassam os 1.700€.
Salário médio em Portugal
No terceiro trimestre de 2020, o salário médio em Portugal apresentou um aumento de quase 4% se comparado ao mesmo período do ano anterior, chegando a 1.266€. O valor é mais baixo do que o registrado no ano de 2019, que foi de 1.276€.
Assim, é possível perceber que o salário médio no país ronda os dois salários mínimos brutos. Com um salário médio próximo ao mínimo, o que se observa no país é que o número de pessoas que recebe o mínimo é bem elevado. Enquanto isso, os salários superiores a três salários mínimos já são mais escassos, sendo mais comuns em setores mais específicos, como a área de tecnologia.
Poder de compra em Portugal
Apesar dos salários parecem muito baixos à primeira vista, é preciso considerar o poder de compra no país para entender melhor como é morar em Portugal com o salário recebido. O poder de compra, se comparado ao Brasil, é mais elevado.
Por exemplo, é preciso considerar que um casal consegue ter qualidade de vida com dois salários mínimos no país. Enquanto isso, no Brasil, é pouquíssimo provável um casal viver com qualidade com a mesma quantia.
Comparado diretamente as duas principais cidades de cada país, Lisboa e São Paulo, o poder de compra na cidade portuguesa é 43% maior que na capital paulista. Quando comparamos o Porto e o Rio de Janeiro, a cidade portuguesa tem um poder de compra 67% maior.
Profissões mais bem pagas em Portugal
As profissões mais bem pagas em Portugal estão nos cargos de gerências de áreas como as finanças, logística, tecnologia e marketing. Os salários mais elevados se restringem, na maioria dos setores, aos mais altos cargos, não se estendendo aos profissionais operacionais e analistas.
No ranking de 2020, por exemplo, os cargos com melhor salário eram de diretor-geral no varejo e na indústria. Esses cargos e salários se restringem às grandes empresas do país, especialmente as multinacionais.
Nas carreiras médias, as áreas que apresentam os melhores salários são de tecnologia, especialmente profissionais de TI, assim como alguns setores de engenharia, área na qual faltam profissionais no país.
É fácil começar a trabalhar em Portugal?
A menos que seu currículo tenha um nível muito elevado ou que sua área tenha escassez de profissionais, não é fácil arrumar emprego em lugar nenhum nesse momento. Em Portugal também não é fácil encontrar emprego e 2021 pode ser um ano ainda delicado para a economia do país, pelo menos até o verão.
Para os imigrantes que trabalham no setor de turismo ou comércio, pode ser particularmente mais difícil conseguir emprego até a pandemia se estabilizar e a Europa retomar a circulação. Por isso, nessas áreas em específico pode ser mais difícil que o normal conseguir trabalho.
Assim, é preciso considerar que a dificuldade ou facilidade em conseguir trabalho vai depender de vários aspectos. Desde o currículo, a validação do diploma brasileiro, a situação do imigrante no país, até, claro, a área de trabalho. Para quem trabalha com TI, por exemplo, há sempre vagas abertas.
Tenha sempre em mente que fácil, em um período de crise, pode não ser. Porém, não é impossível conseguir emprego em Portugal.
Onde tem mais emprego em Portugal?
De uma forma geral, as áreas de Portugal com mais oportunidade são: a Zona metropolitana de Lisboa e do Porto. Se você trabalha na área de turismo, a zona do Algarve também é onde se encontram mais vagas.
O que é preciso para trabalhar em Portugal?
Antes de mais nada, é preciso estar legalizado no país. Por isso, se você pretende mudar para Portugal, a recomendação é fazer o processo de forma regularizada e evitar as situações que a clandestinidade impõe a muitos imigrantes. Assim, se você não tem cidadania portuguesa é preciso atender o checklist abaixo
Passaporte
O passaporte é o único documento de viagem dos brasileiros que é aceito em Portugal e na Europa. Por isso, o primeiro passo do planejamento para trabalhar em Portugal é fazer o passaporte, ou verificar a data de validade do seu se já tiver um. A exigência é que ele tenha pelo menos 3 meses de validade após a data prevista de retorno. Porém, para quem está de mudança para o país, o ideal é que o documento tenha, pelo menos, 2 anos de validade.
Emprego garantido
O segundo item essencial para trabalhar em Portugal é conseguir um emprego ainda no Brasil (entraremos em detalhe mais a frente). Ter um contrato de trabalho ou uma promessa de trabalho é um item obrigatório para conseguir o visto, por isso, você deve se empenhar em buscar emprego no país para se mudar já com a garantia de começar a trabalhar em seguida.
Visto para trabalhar em Portugal
Se você não tiver cidadania portuguesa ou europeia, é necessário ter um visto de trabalho. Se você tiver cidadania europeia, precisa apenas comunicar a Câmara (prefeitura) da cidade onde irá morar.
Você precisará solicitar o “Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia” (sim, em Portugal é registo!). Não se trata de um pedido de “autorização”, mas de uma comunicação formal e controle da sua residência.
Qual o tipo de visto necessário?
Para trabalhar em Portugal, você pode solicitar o visto de trabalho, o Startup Visa ou o Golden Visa. Todos esses vistos dão direito a trabalhar em Portugal, mas cada um deles tem seus pré-requisitos. É possível também trabalhar com o visto de estudante, mediante a comunicação ao SEF, e com o Visto D7, para aposentados e detentores de renda.
Como pedir o visto para trabalhar em Portugal?
Normalmente quem vem trabalhar em Portugal solicita o visto de trabalho, que deve ser pedido no Centro de Solicitação de Visto mais próximo (desde abril de 2019, os consulados já não são responsáveis pela solicitação do visto para Portugal) quando a pessoa ainda estiver no Brasil. Para quem já está em Portugal, é preciso procurar o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e solicitar a autorização de residência para trabalho com dispensa de visto.
Para solicitar o visto é necessário que a pessoa tenha um contrato de trabalho ou uma carta de promessa de trabalho, não esteja ou nunca tenha estado ilegal na Europa e não possua antecedentes criminais.
Pode trabalhar em Portugal com visto de turista?
Não. Por via de regra, nenhuma empresa irá te contratar se você não tiver um visto de trabalho. Por isso, partimos do princípio que não é possível trabalhar com visto de turista em Portugal. Porém, sabemos que nem tudo funciona como manda a lei. Alguns lugares acabam contratando as pessoas que não têm vistos, mas você acaba trabalhando ilegalmente, e além de estar “fora da lei”, você não tem nenhum benefício, pois não terá contrato de trabalho, nem garantias futuras, além de estar correndo o risco de ser pego pelas autoridades.
Além disso, as empresas que contratam pessoas sem visto costumam explorar os trabalhadores com maior carga de trabalho, pois eles não podem se queixar aos órgãos de defesa, já que estão trabalhando ilegalmente. Há ainda relatos de pessoas que sofreram “calote” e não receberam pelo trabalho já que estavam trabalhando ilegalmente, por isso, nosso conselho é que você nunca venha para Portugal “com a cara e a coragem” para tentar trabalhar sem visto.
PB4 ou seguro saúde privado
Ainda no processo de solicitação do visto, é preciso providenciar o PB4, um documento que dá acesso ao sistema público de saúde em Portugal, ou um seguro viagem privado, que cobre as despesas de viagem e médicas no país.
Para quem se muda para Portugal, a recomendação é providenciar os dois documentos. Isso porque o PB4 dará acesso ao sistema público de saúde, permite que se inscreva no centro de saúde antes de receber a Autorização de Residência.
Já o seguro viagem cobre custos de problemas com a viagem e bagagem, além de cobrir o atendimento médico de emergência, pelo menos enquanto não se inscreve no centro de saúde.
Trabalhar em Portugal para brasileiros? Em quais áreas?
Existe sim emprego para brasileiros em Portugal, porém o mercado é competitivo e temos que ter competências e experiência para poder concorrer às vagas com todas as outras pessoas (de todas as nacionalidades). Os empregos existem em todas as áreas, porém existem algumas em que é necessário fazer a validação do diploma para exercer a profissão, como a área da saúde.
O mercado é exigente e é necessário, por exemplo, no mínimo saber falar inglês e espanhol para trabalhar em um bar ou restaurante. Por isso é necessário estar preparado antes de vir trabalhar em Portugal, para correr atrás das vagas de emprego, fazer várias entrevistas e não desistir até conseguir a sua vaga.