Alíquota é o valor utilizado para calcular qual será o valor de determinado tributo a ser pago, como impostos, taxas e contribuições. Confira!

O termo alíquota é definido como um percentual ou valor fixo aplicável para cálculo do valor de um tributo. A opção pelo percentual acontece quando a base de cálculo é um valor econômico. Assim, os valores fixos são aplicados a unidades não-monetárias.

A alíquota pode ser encontradas em impostos, empréstimos compulsórios, taxas e contribuições. Um dos principais exemplos da aplicação de alíquotas são aplicadas no Imposto de Renda de Pessoa Física.

Em relação às transferências de dinheiro, também há a aplicação de alíquota. Falaremos sobre ela neste post. Boa leitura!

O que é alíquota?

No Direito Tributário, alíquota é o valor utilizado para calcular o valor de determinado tributo a ser pago. Sendo assim, quanto maior a base cálculo, maior a alíquota.

Seguindo a mesma lógica, se há gasto de menos dinheiro, também há tributos menores. A aplicação da alíquota é proporcional ao rendimento.

A alíquota também opera como garantia de ajuste de intensidade de um tributo. Além disso, podem ser usadas como instrumento de controle da economia, pois a sua modificação impacta diretamente nos negócios a nível micro e macro da economia.

Para que serve a alíquota?

A alíquota afeta o preço dos produtos e regula os investimentos. Como é um percentual ou um valor fixo aplicado, ela é usada sobre uma quantia de dinheiro na hora de calcular diversos tipos de impostos.

No Brasil, atualmente, são cobrados cerca de 18 impostos diferentes, como Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Propriedade Predial (IPTU) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Cada um deles tem sua própria alíquota.

No caso do IR, a alíquota varia entre 7,5% e 27,5%. Outro exemplo é o ICMS, imposto pago por comerciantes. Neste caso, a alíquota cobrada influencia diretamente o preço final dos produtos disponíveis para o consumidor.

IOF

Esse é um dos impostos de uma transferência internacional e é aplicável tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Quando você envia dinheiro para uma conta bancária de mesma titularidade, o IOF é de 1,1%. Porém, ao enviar dinheiro para contas de titularidades diferentes, o IOF cobrado é de 0,38%.

Já no caso de envio de dinheiro para o exterior através de cartões de crédito, débito e pré-pago, o IOF aumenta para 6,38%. Lembrando que o IOF é um imposto federal cobrado em todas as operações financeiras.

Câmbio

Câmbio é uma definição usada pelo mercado financeiro para expressar a relação de troca entre moedas de países diferentes. Exemplos: Câmbio Comercial e Câmbio Turismo.

Tarifa de envio (SWIFT)

Ao realizar uma transferência internacional entre contas bancárias diferentes, você vai precisar do código SWIFT, que significa Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication. É ele quem faz a conexão entre as diferentes instituições bancárias ao redor do mundo com moedas distintas.

Para movimentar moedas diferentes entre contas bancárias de diferentes países, as instituições cobram a despesa SWIFT, que pode variar de acordo com cada banco. Ou seja, o valor não é fixo e pode ser aplicado tanto ao remetente quanto ao destinatário da transferência.

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